Política de privacidade
Obrigado por escolher o Aplicativo WiiMove!
A WiiMove respeita completamente a privacidade dos usuários (e empresas), fornecendo
completo acesso aos seus dados e sua conta a qualquer momento, não divulgando detalhes
cadastrais e deixando bem claro como é a relação entre as partes nos
nossos Termos & Condições e nesta Política de
Privacidade. Nós realmente levamos isso muito a sério, pois nosso serviço
foi desenvolvido com foco na segurança e a privacidade é parte fundamental dela. Se seu
empresa contratou nosso aplicativo, este termo poderá ser personalizado para atender a
exigências da empresa contratante.
Esta Política de Privacidade é parte integrante dos Termos de Uso
(“Termos”) que regem o acesso e o uso do Aplicativo WiiMove
(“Aplicativo”), uma solução de mobilidade que integra de forma inteligente o
transporte público e privado, inclusive com opções de compartilhamento
(“Serviço”), disponibilizada e mantida por CARONETAS CARONAS INTELIGENTES
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.837.139/0001-00, com sede na Av. Eng. Luís Carlos Berrini, nº 1140, 7º andar, São
Paulo/SP, CEP 04571-930 (doravante denominada “WiiMove”, “Nós”).
Ao aceitar os Termos & Condições de Uso do Aplicativo Wiimove,
você concede também seu consentimento livre e expresso para que nós façamos a coleta e
tratamento dos seus dados pessoais, sendo que todas as informações necessárias para sua
escolha, sobre como seus dados são tratados, estão disponíveis nesta Política de
Privacidade. Caso seu acesso seja autenticado por uma comunidade corporativa exclusiva
de uma empresa, a esta politica poderá ser personalizada com cláusulas adicionais para
atender a exigências de determinadas nacionalidades ou da própria empresa contratante.
O acesso ao Aplicativo pode ser feito pelos aplicativos para Android e IOS
(“Aplicativos”), disponíveis nas respectivas Lojas de Aplicativos. O uso de
tais portais de conteúdo, ainda que apenas para obter o Aplicativo, estará sujeito às
regras próprias dos seus respectivos fornecedores, inclusive no que se refere à coleta e
ao tratamento de dados pessoais por esses websites e sistemas. Durante a instalação, seu
IMEI, modelo, marca, sistema operacional e características do celular serão coletados
para que possamos monitorar exceções e estabilidade do aplicativo em diferentes
equipamentos mobile.
A presente Política de Privacidade associada aos Termos & Condições de uso está
disponível para leitura e consulta pelo Usuário a qualquer tempo poderá acessar a
politica em seu menu pessoal pelo site (https://wiimove-backoffice.azurewebsites.net/User/Configuration)
Aos termos indicados em maiúsculas, quando não aqui definidos, aplicam-se as mesmas
definições constantes dos Termos & Condições.
1. Dados Coletados e forma de
coleta
Dados fornecidos pelo Usuário. Para utilizar nosso Serviço, você deve
criar uma Conta no nosso Aplicativo. Todos os Dados Pessoais fornecidos por você para
esse cadastro serão armazenados por nós e associados à sua conta de usuário
(“Conta”), incluindo, nome, endereço de e-mail corporativo e/ou pessoal,
número de identificação corporativo, além de outras informações de contato opcionais,
informações sobre localização (incluindo origem e destino), a sua residência ou locais
favoritos criados durante sua jornada pelo app. Você poderá carregar uma foto de perfil,
que ficara visível ao gestor da sua comunidade e outros usuários que forem potenciais
motoristas ou passageiros em seu percurso.
Dados coletados automaticamente pelo Aplicativo. Nosso Serviço coleta
automaticamente algumas informações técnicas, incluindo mas não limitadas a, tipo de
dispositivo usado para acessar o Serviço, seu IP de conexão (com data de hora de
acesso), sua localização geográfica aproximada, o número de identificação único do seu
dispositivo (como MAC Address ou IMEI, necessários para envio de push message),
informações sobre o uso do Serviço, o software ou navegador utilizado para acessar o
Serviço, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros.
Biometria - digital ou Facial. Caso a empresa contratante solicite o
controle de acesso ou embarque através de Biometria digital ou Facial, esta coleta de
dados será realizada nas dependências da empresa contratante. As imagens coletadas serão
parametrizadas e os parâmetros serão armazenados em base de dados criptografada. Seu uso
estará sempre relacionado à segurança e auditoria de embarque, exigência de autoridades
de transporte. Durante a coleta de Biometria Facial, uma foto frontal será armazenada e
utilizada como ID dentro do aplicativo.
2. Finalidades do Tratamento
Dados necessários para o fornecimento do Serviço. Os dados pessoais
coletados pelo serviço serão utilizados exclusivamente para o fornecimento do Serviço em
si. Nós utilizamos esses dados apenas para as finalidades descritas nesta Política. Como
o Aplicativo não funciona sem a maioria de tais dados, sua coleta e tratamento são
fundamentados especialmente em tal necessidade, e incluem informações como modo de
transporte, agenda de viagens, origem, destino, data de viagem e localização atual -
essenciais para execução da carona ou para compartilhamento de taxi/App.
Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. Nós somos
obrigados por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso ao nosso
Serviço, incluindo, a endereço IP da conexão, com data e viagens de Taxi/APP realizadas.
Tais dados são conservados enquanto houver contrato com a empresa contratante, ou
exigência legal. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para
cumprimento de obrigações legais ou de segurança.
Dados coletados para melhoria do Aplicativo e suporte técnico. Podemos
utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar
o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mau
funcionamento do Serviço. Nós utilizamos também os dados coletados, principalmente, mas
não exclusivamente, os de utilização do Aplicativo e informações técnicas do seu
dispositivo para melhorar o Aplicativo em si, adicionando funcionalidades ou melhorando
outros aspectos dele e sua navegabilidade.
Direcionamento de ofertas e publicidade. Dependendo do pacote
adquirido pela empresa contratante, podemos utilizar os dados coletados
também para direcionar a você ofertas e anúncios publicitários que achamos que possam
ser de seu interesse. Tais ofertas e anúncios terão, sempre que possível, relação com o
Aplicativo ou com o WiiMove. Você pode optar por impedir tais comunicações, quando sejam
feitas por comunicação direta e não por sistemas integrados, realizando o opt-out de
tais comunicações.
Finalidades secundárias. O WiiMove ou a sua Empresa
contratante podem utilizar os dados coletados também para finalidades
secundárias que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas
acima, como, por exemplo, para análises estatísticas sobre uso de modais para transporte
diário de empregados, tendências, etc. Tal uso se dará sempre em conformidade com a
legislação brasileira, com base em interesse legítimo da WiiMove ou da Empresa
contratante, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias legais do
Usuário.
3. Conservação dos
Dados
Fornecimento do Serviço e funcionalidades. Os dados coletados e
utilizados para possibilitar o uso do Aplicativo e de suas funcionalidades, incluindo
aqueles voluntariamente fornecidos pelo Usuário, serão mantidos enquanto a relação entre
o Usuário e o WiiMove existir, ou enquanto durar o contrato com a empresa contratante,
sendo que, sem sua conservação, não é possível disponibilizar o Aplicativo e suas
funcionalidades.
Ofertas e publicidade. Quando consentidas pela empresa contratante, os
dados coletados utilizados para ações promocionais, direcionamento de ofertas e
publicidade serão mantidos enquanto existir a relação entre o Usuário e a WiiMove, ou
enquanto, para meios de comunicação específicos, o Usuário não realizar o opt-out para
cancelar o recebimento de tais comunicações.
Melhoria do Aplicativo e suporte técnico. Os dados coletados para
permitir a melhoria do Aplicativo e para atendimento do suporte técnico serão mantidos
pelo tempo necessário para implementação ou prestação do auxílio específico solicitado
pelo Usuário, podendo ser excluídos definitivamente ou anonimizados para compor banco de
dados agregados com finalidades estatísticas.
Obrigações legais. Os dados coletados e mantidos com a finalidade de
cumprimento de obrigações legais pela Empresa serão conservados pelo prazo indicado na
Lei e serão descartados caso não houver exigência legal.
Defesa de direitos. Eventualmente certos dados relevantes, sempre
considerando o mínimo necessário, podem ser armazenados além do prazo descrito acima,
com a finalidade de defesa de direitos do WiiMove por vias judiciais ou extrajudiciais,
desde que haja demanda legal para o feito.
4. Segurança e
confidencialidade
Segurança lógica e organizacional. O Wiimove considera todas as
informações coletadas por meio do Aplicativo confidenciais, garantindo que estas serão
tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Política e com a adoção das
adequadas medidas de segurança lógicas e organizacionais, conforme o grau de
sensibilidade dos dados, os riscos inerentes à atividade, e a tecnologia disponível.
Tais medidas seguirão o padrão de melhores práticas da indústria, utilizando-se, por
exemplo, de criptografia, conexões seguras, autenticação multifatorial, entre outros. O
Wiimove declara que possui todas as políticas internas de segurança adequadas e
razoáveis para garantir o correto tratamento dos dados.
Restrição de acesso. A Wiimove aplicará, conforme cabível e definido
no Decreto nº 8.771/2016, os controles adequados para restrição de acesso aos dados
tratados, incluindo o estabelecimento de responsabilidades, políticas de acesso,
mecanismos de autenticação de usuário para acesso aos dados, criação de inventário e
registros de tratamento, encriptação em descanso, entre outros, mantendo em seus
arquivos logs e registros detalhados de uso e consulta.
Backup e integridade. O Wiimove realiza backups periódicos de sua base
de dados, de modo a garantir a continuidade do serviço em caso de falha. Os backups
serão restaurados diretamente pelo Wiimove, sempre que for identificada violação,
modificação não autorizada, ou perda de dados. Os backups realizados não são destinados
a restaurar dados apagados, acidentalmente ou não, pelos Usuários, de modo que não é
possível a restauração de dados nesses casos.
Comunicação e transferências internacionais. Nas hipóteses de
comunicação dos dados pessoais a terceiros, sejam eles operadores ou não, ou no caso de
transferências internacionais, a Empresa garante que todas as entidades que vierem a
receber tais dados serão vinculadas por cláusulas contratuais específicas alinhadas à
LGPD ou acordos de confidencialidade e segurança de dados, com a finalidade de impor a
tais terceiros ou recipientes de dados estrangeiros as mesmas obrigações de segurança,
integridade e confidencialidade descritas nesta Política. Adicionalmente, nos casos de
transferência internacional de dados, a Empresa se certificará que tal transferência
ocorra dentro das hipóteses legais aceitáveis para padrões de proteção de dados pessoais
a serem exigidos do recipiente de tais dados.
5. Comunicação e uso
compartilhado
Comunicação a outros Usuários. O Wiimove poderá compartilhar alguns de seus dados,
especialmente os dados de trajeto, com outros usuários da sua comunidade para viabilizar
a funcionalidade de Caronas e de compartilhamento de outros meios de transporte,
mediante utilização dessas funções dentro do Aplicativo. As informações compartilhadas
limitam-se sempre ao trajeto em analise e ao nome utilizado no aplicativo. O Usuário, ao
receber dados de outros Usuários, compromete-se a tratar tais dados de modo responsável
e confidencial, utilizando-os somente nos limites do Serviço e dentro dos termos desta
Política. Dados sensíveis como telefone ou e-mail não são compartilhados com outros
usuários, sendo visíveis apenas para os gestores da comunidade ou para a equipe de
suporte.
Comunicação a operadores do tratamento. O Wiimove poderá compartilhar
os dados coletados por meio do Aplicativo com prestadores de serviço, subcontratados ou
outros fornecedores que atuarem, sob direção do Wiimove ou da empresa
contratante, no tratamento dos dados pessoais coletados por meio do
Aplicativo, na condição de operadores do tratamento de modo a permitir o correto
fornecimento do Aplicativo aos Usuários. Tal comunicação é feita em conformidade com o
disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, adotando os Operadores todas as precauções
exigidas em Lei para garantia da segurança e da confidencialidade dos dados comunicados.
Comunicação a terceiros. O Wiimove poderá compartilhar os dados
coletados por meio do Aplicativo com terceiros nas situações descritas abaixo:
I) Para proteção dos interesses do Wiimove em
qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais;
II) No caso de transações e alterações societárias
envolvendo o Wiimove, hipótese em que a transferência das informações será necessária
para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos; ou
III) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento
de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
IV) Com empresas parceiras do Wiimove, para fins
promocionais, publicitários e estatísticos, conforme indicado nesta Política, mediante
consentimento da empresa contratante;
Uso compartilhado. O Wiimove pode vir a realizar o uso compartilhado
de dados com entes públicos, por solicitação destes, para projetos de interesse do
Wiimove e/ou de interesse público, e o wiimove se compromete a prestar aos Usuários
todas as informações cabíveis, como disposto na LGPD, sempre que tal uso compartilhado
ocorrer.
6. Transferências
internacionais
Os dados pessoais coletados durante a utilização do Aplicativo podem ser processados
por nós mesmos ou por afiliados ou subcontratados. Nossa empresa está estabelecida no
Brasil, mas nossos afiliados, subcontratados ou parceiros podem estar sediados ou podem
realizar o tratamento de dados em outros países. Nesse caso, garantimos que os afiliados
e subcontratados serão submetidos também às obrigações desta Política, conforme o
disposto na seção “Segurança e Confidencialidade” deste documento. Assim, ao
concordar com esta Política e com os Termos de Uso associados, você concorda também que
seus dados podem estar sujeitos a transferências internacionais com destino a afiliados
ou subcontratados, e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no
exterior, conforme esta Política de Privacidade e Termos &
Condições da sua comunidade.
7. Direitos do Titular dos Dados
Em caso de comunidades fechadas, a empresa contratante será a titular dos dados.
Direitos do Titular. O titular dos dados pessoais coletados e tratados
possui os seguintes direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei
nº 13.709/2018):
I) Confirmação da existência do tratamento;
II) Acesso aos dados;
III) Correção de dados incompletos, inexatos ou
desatualizados;
IV) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
V) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de
serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais do Wiimove;
VI) Eliminação dos dados tratados com o
consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em
Lei;
VII Todas as informações pertinentes, como exigido
por Lei e disponibilizadas neste documento e em outros locais acessíveis ao Usuário;
VIII) Revogação do consentimento, quando o
tratamento se basear nele.
Forma e condições de exercício. Os direitos mencionados acima serão
garantidos e poderão ser exercidos nos exatos termos descritos na Lei Geral de Proteção
de Dados.
Exclusão de dados. A exclusão dos dados armazenados pelo Wiimove
poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados,
por meio das ferramentas do Aplicativo ou do e-mail [Endereço Eletrônico], ou por
ocasião da Rescisão do Contrato (Termos de Uso), pela empresa contratante ou por
qualquer razão. O Wiimove declara-se comprometido a empreender os melhores esforços para
atender a todos os pedidos
de exclusão, quando cabíveis, o mais breve possível. Tal exclusão, quando abranger dados
necessários para o funcionamento do Serviço, acarretará também a Rescisão dos Termos de
Uso e a exclusão da conta do usuário. Mesmo nesse caso, o Wiimove poderá manter os dados
pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas
obrigações legais de guarda de dados ou para histórico junto a empresa contratante.
8. Responsáveis pelo
Tratamento
O tratamento dos dados coletados é realizado pelo Wiimove, ou por terceiros sob
orientação do Wiimove, sendo esta responsável pela legalidade do projeto como um todo,
exceto nos casos mencionados na seção “EXCEÇÕES DE RESPONSABILIDADE” dos Termos de Uso
ou nas demais hipóteses de isenção de responsabilidade previstas nesta Política ou nos
Termos de Uso.
Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos
do titular pode ser realizada por mensagem escrita para o endereço lgpd@wiimove.com.br , contendo, no mínimo, as
seguintes informações e documentos:
I) Nome completo do requerente;
II) Números de RG e CPF do requerente;
III) Endereço de e-mail utilizado para cadastro no
Aplicativo;
IV) Cópia do RG e CPF;
V) Descrição da solicitação.
Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o
atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas
ou sobre a identidade do solicitante.
9. Disposições
gerais
Regras gerais dos Termos de Uso. São aplicáveis à esta Política de
Privacidade as regras gerais aplicáveis aos Termos & Condições,
especialmente aquelas relativas a lei aplicável, eleição de foro, e exceções de
responsabilidade e garantia.
Modificações. Nosso serviço pode mudar de tempos em tempos. Por isso,
podemos modificar unilateralmente esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Sempre
que houver uma mudança relevante dela, você será notificado através das informações de
contato disponibilizadas por você, que devem ser mantidas atualizadas no painel
“Minha Conta” do Serviço. Na notificação enviada, você terá acesso ao novo
texto da Política de Privacidade, bem como um resumo das alterações efetuadas. Após tal
notificação, ao continuar utilizando o Serviço, você concorda automaticamente com os
novos termos da Política. Caso não concorde com as alterações e queira cancelar e apagar
sua conta, pedimos que envie um e-mail para atendimento@wiimove.com.br . A versão
atualizada desta Política estará sempre disponível no endereço: https://wiimove.com.br/privacy.
10. Entre em contato
Caso você tenha dúvidas ou solicitações sobre esta Política de Privacidade, sobre
nossas práticas, ou sobre nosso serviço, por favor entre em contato: lgpd@wiimove.com.br
[Informações dos canais exclusivos para lidar com solicitações referentes a proteção de
dados e/ou contato do DPO]